Licenciamento Ambiental - Caratti | Consultoria Ambiental SP
(12) 3305-0956 | (12) 98120-2169

Licenciamento Ambiental CETESB, Prefeitura e IBAMA

Licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação ou operação de atividades que possam causar danos ambientais. A atividade de impacto é obrigatória para qualquer atividade econômica. Nosso objetivo será te ajudar a atender a legislação de forma inteligente e econômica.

Levantamento de Fauna, Flora Consultoria em Meio Ambiente SJC
Licença Ambiental Prévia
Empresa segurança do trabalho sjc
Licença Ambiental de Instalação
Empresa segurança do trabalho sjc
Licença Ambiental de Funcionamento e Operação
Empresa segurança do trabalho sjc
Consultoria e Assessoria em Licenciamento Ambiental
Levantamento de Fauna, Flora Consultoria em Meio Ambiente SJC
Supressão de Árvores
Empresa segurança do trabalho sjc
Dispensa Formal do Órgão Ambiental

Estudo de viabilidade para implantação de atividades ou estruturas físicas​

Implantação de Empresas – Licenças Prévia, de Instalação e de Operação

RAP- Relatório Ambiental Preliminar

Licenciamento Imobiliário

GRAPROHAB Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo​

EIV- Estudo de Impacto de Vizinhanças​

Supressão de Vegetação Nativa e Árvores Isoladas

CADRI- Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

Quer receber um contato?

Principais dúvidas

O processo ocorre em três etapas e é preciso que a empresa seja aprovada nos três para poder atuar dentro da lei. A Caratti Consultoria apoia seus clientes desde o planejamento até a finalização para garantir que a empresa não ficará vulnerável em nenhum aspecto da legislação.

Segundo a Resolução n° 237/1997 , alguns dos principais empreendimentos que precisam da autorização são:

  • Depósitos;
  • Empreendimentos imobiliários;
  • Usinas;
  • Indústrias em geral (mecânica, metalúrgica, fumo, transporte etc);
  • Obras civis (construção de rodovias, ferrovias etc);
  • Serviços de utilidade (produção de energia termoelétrica, estações de tratamento de água etc);
  • Transporte (cargas perigosas, dutos,minério, petróleo etc);
  • Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos;
  • Atividades agropecuárias (criação de animais, projeto agrícola, projetos de assentamentos e de colonização);
  • Uso de recursos naturais (manejo de recursos aquáticos vivos, atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre etc);
  • Extração e tratamento de minerais.

Realizada na fase preliminar do planejamento da implantação, alteração ou ampliação das atividades ou empreendimentos.

Tem como objetivo atestar a viabilidade ambiental do projeto e estabelecer requisitos que devem ser atendidos nas próximas fases do licenciamento.

Nessa fase inicial a aprovação da localização e concepção do projeto são muito importantes, pois atesta a viabilidade ambiental do empreendimento.

Aqui serão estabelecidos os requisitos necessários para a próxima fase.

Caso o empreendimento ou atividade cause um impacto ambiental significativo será necessário providenciar um Estudo de Impacto Ambiental.

Esse passo é responsável por autorizar a instalação do projeto ou atividade baseado nas especificações definidas na licença prévia, incluindo as medidas de controle ambiental.

Autorização, após verificações, das atividades ou empreendimentos licenciados.

Caso as especificações não sejam seguidas à risca a licença de operação não será obtida, por isso, é importante acompanhamento constante durante todas as fases.

  • Licenças Ambientais;
  • Autorização para supressão de vegetação nativa;
  • Autorização para intervenções em áreas de preservação permanente;
  • Alvarás para obras e intervenções em áreas de proteção aos Mananciais (Mananciais são todas as fontes de água, superficiais ou subterrâneas, que podem ser usadas para o abastecimento público. Isso inclui, por exemplo, rios, lagos, represas e lençóis freáticos.);
  • Certificado de movimentação de resíduos de interesse ambiental;
  • Outros documentos.

Quando o impacto transcende o Estado de São Paulo, envola radioatividade ou afete os bens da União faz-se necessário realizar o licenciamento através do IBAMA.

De acordo com a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto 1981 sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, são apontados três cenários que torna obrigatório a solicitação de licença ambiental.

1) Utilização de recursos naturais

Isso inclui solo, água, ar, vegetação e animais.

Exemplo: mineração, agricultura, pecuária e pesca.

2) Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores

Exemplos: metalúrgica, mecânica, siderúrgica, naval, química, petroquímica, serviços de transporte, depósitos etc

3) Possibilidade de degradação do meio ambiente e alteração das suas condições naturais

Exemplos: construções comerciais e residenciais.

A multa para poda ou remoção de uma árvore sem autorização gira em torno de R$ 10 mil por árvore.

O cálculo varia de acordo com o tipo de árvore.

A multa por realização de atividades ou empreendimentos sem licença pode variar de 50 a 500 UFESP, além de correr o risco de encerrar o empreendimento ou atividade.

Para quem não sabe UFESP é a unidade fiscal do Estado de São Paulo e é utilizada para atualização de tributos Estaduais.

Cidades de Atuação

Caraguatatuba
Ilha Bela
Ubatuba
São Sebastião

Bertioga
Cubatão
Guarujá
Itanhaém
Mongaguá
Peruíbe
Praia Grande
Santos
São Vicente

Arujá
Barueri
Biritiba Mirim
Caieras
Cajamar
Carapicuíba
Cotia
Diadema
Embu das Artes
Embu-Guaçu
Ferraz de Vasconcelos
Francisco Morato
Guararema
Guarulhos
Itapecerica da Serra
Itapevi
Itaquaquecetuba
Jandira
Mariporã
Mauá
Mogi das Cruzes
Osasco
Poá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Salesópolis
Santa Isabel
Santana de Parnaíba
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul
São Lourenço da Serra
São Paulo
Suzano
Taboão da Serra
Vargem Grande Paulista

Aparecida
Caçapava
Cachoeira Paulista
Campos do Jordão
Cruzeiro
Guaratinguetá
Igaratá
Jacareí
Jambeiro
Lorena
Monteiro Lobato
Natividade da Serra
Paraíbuna
Pintamonhamgaba
Santa Branca
Santo Antônio do Pinhal
São Bento do Sapucaí
São José dos Campos
São Luiz do Paraitinga
Taubaté
Tremebé

Engenheiro Ambiental SJC

Daniel Caratti

Diretor Técnico de Meio Ambiente

– Formação em Biologia – Universidade Estadual de Londrina/UEL;
– Formação em Engenharia Ambiental e Sanitária – Universidade do Vale do Paraíba/ UNIVAP;
– Mestrado em Ciências Biológicas com ênfase em Ecologia – Universidade Estadual de Londrina/UEL.

WhatsApp chat